Termos e Condições de Uso

A loja virtual www.mnpropolisloja.com.br é destinado à venda dos produtos da MN Própolis - Indústria, Comércio e Exportação Ltda. e de terceiros pela Internet. Sendo certo nosso compromisso de oferecer qualidade, confiança e segurança para nossos consumidores em todas as operações realizadas por meio do portal, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso de modo que você, usuário, tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar nosso site.

Este documento contém informações indispensáveis à utilização da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do usuário. Deste modo, ao utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas, ou efetuar seu cadastramento no portal, entendemos que o usuário está em pleno acordo com os termos de uso. Caso o usuário não concorde com os termos e condições descritos neste documento, não deve utilizar o portal.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses termos, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo e-mail contato@mnpropolisloja.com.br ou pelo telefone (11) 4791-8413.

1. Regras para utilização da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br

O cadastro na loja virtual é realizado por meio da Internet, pode ser feito no momento da compra ou não. O cadastro é feito por livre e espontânea vontade do usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais específicos como: Nome, Data de Nascimento, CPF, Endereço e Telefone para contato, a fim de facilitar as compras no portal e nos oferecer controle do banco de clientes que consomem nossos produtos. O uso desses dados está descrito nos termos de nossa Política de Privacidade.

Para utilizar nosso portal e realizar compra de produtos, o usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de usuário absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão dos pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

O usuário se compromete a fornecer ao portal apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha causar prejuízos ao site ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados, sempre que houver alterações.

2. Segurança de logins e senhas

O acesso ao portal é feito mediante login e senha, escolhidos e cadastrados pelo usuário, ficando assim, sob a responsabilidade do mesmo a guarda e sigilo das informações de acesso. O usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

3. Comunicação

Ao concordar com os Termos e Condições de Uso, o usuário autoriza a utilizar como meio de comunicação, além de ferramentas ou canais como telefone, e-mail, sms e correspondência para atividades transacionais, tais como confirmação de pedido, pagamento, entrega e outras informações úteis ao usuário.

O e-mail também pode ser usado para divulgar informações de suas compras e para comunicar promoções de produtos da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas o usuário pode se descadastrar de nosso banco.

4. Propriedade Intectual e Industrial

Os conteúdos das telas do portal, assim como fotografias, vídeos, ilustrações, bases de dados, redes, arquivos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da MN Própolis - Indústria, Comércio e Exportação Ltda. ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos por lei, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem o consentimento da empresa, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir de informações retiradas do portal, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br, igualmente são protegidos por lei.

5. Compras, Condições, Formas de Pagamento e Prazo de Entrega

Após a realização do cadastro, conforme descritos no item 1, o usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas na loja virtual www.mnpropolisloja.com.br, podendo adquirir por meio on-line os produtos fornecidos.

O usuário compromete-se a realizar os pagamentos a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados durante a compra. O preço que conste no carrinho, para um dos produtos e o preço do frete, são de responsabilidade do cliente.

O valor do frete varia conforme localidade, peso e dimensão do produto. Conforme descrito na página Formas e Prazos de Entrega que pode ser localizado no menu à esquerda.

Uma vez finalizado e formalizado o pedido, não é o possível alterar forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento e/ou prioridade na entrega.

O prazo de entrega será informado no ato da compra e é de responsabilidade do Correios, porém o prazo só começa a ser contado a partir da confirmação do pagamento do pedido.

6. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

Nas situações aplicáveis, o usuário poderá exercer seu direito de arrependimento, troca ou devolução. Para ter mais informações acesse no menu à esquerda da tela a página Troca e Devoluções.

7. Considerações Finais

Antes do cadastro e compra de produtos, o usuário deve estar sempre de acordo com os Termos de Condições de uso da loja virtual www.mnpropolisloja.com.br. Deve sempre ler atentamente e em caso de dúvidas entre em contado com nossa Central de Atendimento pelo e-mail contato@mnpropolisloja.com.br ou pelo telefone (11) 4791-8413.

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